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CURSO DE RESCISÃO DE CONTRATOS " HOMOLOGNET"

CURSO DE RESCISÃO DE CONTRATOS " HOMOLOGNET"
Professora : Leila Lino Da Silva , convida a todos os seus alunos e(as) A PARTICIPAREM do TREINAMENTO “ RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO ”- HOMOLOGNET.

22/04/12 18:00

Professora : Leila Lino Da Silva , convida a todos os seus alunos e(as) A PARTICIPAREM do TREINAMENTO “ RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO ”- HOMOLOGNET.

( Inclui Material didático , Coffe-break e Certificado ) .
OBJETIVO DO TREINAMENTO: • Demonstrar aos participantes os procedimentos aplicáveis aos casos de rescisão de contrato de trabalho dos empregados, destacando os aspectos legais e os recentes posicionamentos tomados pela jurisprudência trabalhista.

• Analisar os critérios e polêmicas pertinentes ao aviso prévio, a eficácia e divergências na assistência rescisória e a estrutura e funcionalidades do novo sistema eletrônico denominado “HOMOLOGNET”, já em fase de utilização gradual nas homologações rescisórias, alertando aos riscos e cuidados que devem ser tomados em sua geração.
Quem destina : Contabilistas , Advogados , Técnicos do Trabalho e auxiliares , e Assistentes de Departamento Pessoal , e demais interessados .
Carga horária : 08 horas .
Leila Lino da Silva –
Formação em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes , Consultora Trabalhista e Previdenciária militante , com experiência aproximadamente 9 anos em consultoria Jurídica e Contábil , é autora do livro “ Manual Pratico de Retenções “ Gestão em RH e Curso Preparatório para Gerentes de Departamento Pessoal , e sócia diretora da Empresa CIPE- Treinamentos Empresariais Ltda – Responsável Técnica pelo Boletim Jurídico Trabalhista e Previdenciário “Cipe Consultores” , Atual Palestrante em empresas renomadas tais como Sindicont /SP , Sescon/SP, Sescon/Baixada Santista, Sindicato os Peritos e Trabalhadores Autônomos da Contabilidade do Estado de São Paulo – SEAAC, Cia do RH,Trigo Consultoria Baixada Santista, INFOBIP/MT- Editora Mato Grosso do Sul , dentre outras .
Conteúdo Programático:
Do inicio da Relação de Contrato de trabalho
1 Dos Tipos de contrato de Trabalho
2 Extinção do contrato de trabalho
3 Dispensa do empregado – analise de todos os contratos de trabalho
4 Verificação Prévia a dispensa
5 Causas impeditivas da rescisão de contrato de trabalho – Estabilidades
6 Aviso Prévio – Modalidades gerais
7 Tipos de Aviso Prévio -
8 Remuneração devida ao aviso prévio
9 Aviso Prévio com simultaneidade com o gozo de férias
10 Interrupção do aviso prévio trabalho e ou indenizado
11 Renúncia do empregado ao cumprimento do aviso prévio
12 Rescisão indireta
13 Pedido de Demissão
14 Morte do Empregado
15 Rescisão de contrato por motivo de aposentadoria
16 Rescisão de contrato por prazo determinado
17 Rescisão antecipada
18 Dos descontos permitidos na rescisão de contrato de trabalho
19 Dos procedimentos da homologação
20 Termo de rescisão de contrato de trabalho
21 Das obrigações do agente homologador
22 Carta de preposto .
23 Alterações introduzidas pela IN SRT 15/2010

Sistema Homolognet

25- Conceito, objetivo e funcionalidade – Implementação e vantagens – Utilização para contratos firmados há menos de um ano – Obrigatoriedade e vigência -Composição do leiaute – Geração parcial ou total de arquivo – Instruções gerais de preenchimento e Portarias MTE nº 1.620 e 1.621/2010.

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